Subsídios Fiscais para Bebidas Açucaradas

Há tempos organizações e sociedades médicas vêm falando sobre a importância do enfrentamento da obesidade e do diabetes no mundo. Essa luta passa por muitas questões, dentre elas, o consumo excessivo de bebidas açucaradas, que contribui para o aumento da prevalência dessas doenças.

Instituições ligadas à obesidade e ao diabetes, como a ABESO (Associação Brasileira para Estudos da Obesidade e Síndrome Metabólica) e a SBD (Sociedade Brasileira de Diabetes) – apoiadoras do Simpósio de Diabetes, Obesidade e Metabolismo (SIDOM) – estão frequentemente alertando para os impactos que a ingestão deste tipo de bebida pode trazer para a saúde.

Segundo as sociedades médicas e os governos, diversas medidas vêm sendo estudadas para amenizar a situação. Uma delas é aumentar os impostos sobre as bebidas ricas em açúcar e acabar com o subsídio para as indústrias de refrigerantes. Essa é uma atitude que alguns países já vêm adotando, como México e algumas regiões dos Estados Unidos.

A OMS, em relatório publicado em 2016, mostrou que essas medidas são eficazes. Os dados mostraram que taxar esses produtos eleva o preço e, consequentemente, contribui para a diminuição das vendas e do consumo.

Para a ABESO é importante o Brasil também seguir esse caminho. A Sociedade se posiciona contra os subsídios fiscais a essa indústria. Além disso, a instituição acredita que esse financiamento é ruim tanto para a população como para a economia do país, pois aumenta os gastos em saúde.

Essa é uma discussão bastante atual. Recentemente o debate voltou a esquentar após o Senado revogar o decreto que acabava com os subsídios fiscais para esse tipo de bebida, publicado durante a greve dos caminhoneiros. A proposta está na Câmara dos Deputados para análise. Para as sociedades médicas e organizações, se a decisão for confirmada, é um retrocesso.